Processo 462525/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/07/2017 12:44
Autuado em 10/07/2017 12:44
Apensado ao Processo 179833/24 em 01/04/2024 10:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3892/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3892/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3892/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Recorrente OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: ANDRE CARNEIRO DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:10/07/17), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado, inclusão:10/07/17), DICESAR BECHES VIEIRA (não credenciado, inclusão:10/07/17), DICESAR BECHES VIEIRA JÚNIOR (credenciado, inclusão:10/07/17), JANE CARLA SOARES FRAGOSO (não credenciado, inclusão:10/07/17), JOSÉ JOVAL CONCEIÇÃO (não credenciado, inclusão:10/07/17), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado, inclusão:10/07/17), MARJORIE LOUISE FERREIRA (credenciado, inclusão:01/04/24), PEDRO BUENO BRIZOLARA (não credenciado, inclusão:10/07/17)
Interessado ALKI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
Interessado CONSTRUTORA TRES PINHEIROS LTDA
Interessado CONTO EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ME
Interessado J. PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA ME
Interessado OBJETIVA ENGENHARIA LTDA
Interessado SJP CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: ASSIONE SANTOS (credenciado, inclusão:10/07/17, exclusão:21/03/18), ROBERTO RIVELINO DA ROCHA (credenciado, inclusão:01/04/24), SERGIO MANUEL FIALHO LOURINHO (credenciado, inclusão:21/03/18, exclusão:01/04/24)
Interessado SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2017 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647347/17
18/08/2017 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604982/17
28/07/2017 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 171 - Petição, conforme determinado na peça 173 - Despacho - 1484/17 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3892/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4152/2017
01/08/2017 1646 Despacho Processual Diverso nº 1484/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2017 14:11 DP  
16/10/2017 16:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1828/2017 -
02/10/2017 10:14 S2C  
21/09/2017 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3313/2017 -
31/08/2017 14:51 S2C Acórdão nº 3892/2017 -
28/07/2017 14:32 GACAC  
28/07/2017 10:05 DP Informação nº 10595/2017 -
10/07/2017 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1484/2017 -
10/07/2017 12:43 DP Informação nº 9775/2017 -

Voltar a Consulta